Sete municípios da região de Barretos foram beneficiados com o repasse de 5 milhões e 700 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio em 2018.

As prefeituras da região, juntas, receberam 1 milhão de reais a mais que o que foi repassado em 2017, quando os municípios receberam 4 milhões e 700 mil reais.

Devido ao início da operação de novas concessões rodoviárias, o número de prefeituras beneficiadas aumentou e o município de Viradouro passou a receber o recurso.

A verba proveniente do ISS sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.

No ano passado, Bebedouro foi o município da região de Barretos que recebeu a maior parte da verba: 2 milhões e 400 mil reais. Em segundo vem Colina, com 1 milhão e 100 mil reais, seguido da própria Barretos, que recebeu 966 mil reais.

A alíquota do imposto repassado é definida por lei municipal e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias paulistas sob concessão que atravessam seus territórios.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que mais necessitar dos recursos.

O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Artesp, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, já foram repassados 5 bilhões para os municípios beneficiados.

Só a região de Barretos recebeu, nesse período de 20 anos, 50 milhões e 300 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.