No ano passado foram repassados um total de 175 milhões e 200 mil reais, provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio, para 59 municípios da região de Campinas.
Esse valor é superior ao repasse de 2017, quando esses municípios receberam 174 milhões e 500 mil de reais.
A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.
Em 2018, Campinas foi a cidade da região que recebeu a maior parte da verba: 25 milhões e 800 mil reais.
Em segundo lugar aparece Jundiaí, com 18 milhões e 200 mil, seguida de Limeira, que recebeu 17 milhões e 300 mil reais.
Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada apenas numa área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro nas áreas que quiserem.
O repasse de ISS começou a ser feito no ano 2000. E desde então, conforme balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, os municípios da região de Campinas já receberam um bilhão e 700 milhões de reais de recursos do ISS que incide sobre a tarifa dos pedágios.