Sete municípios da região de Itapeva foram beneficiados com o repasse de 3 milhões e 700 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio no ano passado, em 2018.

O valor é 100 mil reais a mais que em 2017.

A alíquota do imposto repassado é definida por lei municipal e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias paulistas sob concessão que atravessam seu território.

A verba proveniente do imposto sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária dos municípios, principalmente em pequenas cidades.

Entre os municípios da região de Itapeva, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios no ano passado foi Capão Bonito, que recebeu 1 milhão e 400 mil reais.

Em segundo lugar aparece a própria Itapeva, com 784 mil reais, seguido de Taquarivaí, que recebeu 443 mil reais.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que mais necessita dos recursos.

O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios beneficiados já receberam 5 bilhões de reais.

Somente para a região de Itapeva foram repassados nesses anos, 37 milhões e 700 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.