Em 2018, foram repassados 9 milhões e 500 mil reais, provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio, para 17 municípios da região de Marília, no interior paulista.
Esse valor é maior do que o repasse feito em 2017, quando essas prefeituras receberam juntas um total de 8 milhões e 600 mil reais.
A alíquota do imposto é definida por cada município e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.
No ano passado, Santa Cruz do Rio Pardo foi a cidade da região que recebeu a maior parte da verba, totalizando 2 milhões e 700 mil reais.
Na sequência veio Assis, com 1 milhão e 100 mil, e Palmital, com a quantia de 867 mil reais.
Tendo em vista que o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada numa única área, fica a cargo das prefeituras definirem onde o dinheiro será investido.
O repasse de ISS começou a ser feito no ano 2000. Desde então, conforme balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da região de Marília, juntos, já receberam 65 milhões de reais de recursos do ISS que incide sobre a tarifa dos pedágios.