Dezesseis municípios da região São Carlos foram beneficiados com o repasse de 24 milhões e 500 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio em 2018.

O valor é superior ao repassado em 2017, quando os municípios receberam 24 milhões e 100 mil.

A alíquota do imposto repassado é definida por lei municipal e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias paulistas sob concessão que atravessam seu território.

A verba proveniente do imposto sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária dos municípios, principalmente em pequenas cidades.

No ano passado, São Carlos foi o município da região que recebeu a maior parte da verba: 4 milhões e 100 mil reais.

Em segundo lugar aparece Santa Rita do Passa Quatro, 4 milhões, seguido de Araraquara, que recebeu 3 milhões e 300 mil reais.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área em o investimento for mais necessário.

O repasse de ISS começou a ser feito no ano 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, os municípios beneficiados já receberam 5 bilhões.

Somente para a região de São Carlos foram repassados nesses anos 261 milhões e 900 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.