Ao todo, oito municípios da região de São José dos Campos, foram beneficiados com o repasse de 17 milhões e 900 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio no ano passado.

Esse valor é maior do que o repasse feito em 2017, quando essas prefeituras receberam 16 milhões e 400 mil reais.

A alíquota do imposto repassado é definida por legislação municipal e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seus territórios.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área específica, os próprios municípios definem onde os recursos serão investidos.

Em 2018, Jacareí foi o município da região do Vale do Paraíba, que recebeu a maior parte da verba: 5 milhões e 400 mil reais.

Em segundo lugar veio Igaratá, com 3 milhões de reais, seguido da própria cidade de São José dos Campos, que recebeu 2 milhões e 700 mil reais.

Foi no ano 2000 que o repasse de ISS começou a ser feito.

Desde então, relatórios da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, mostram que já foram repassados 5 bilhões para os municípios beneficiados.

Nesse período, os municípios da região de São José dos Campos receberam juntos um total de 110 milhões e 600 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.