Em 2018, foram repassados 83 milhões de reais, provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio, para 38 municípios da região de Sorocaba, no interior paulista.

A verba do ISS sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.

No ano passado, Itu foi a cidade da região que recebeu a maior parte da verba, totalizando 14 milhões e 100 mil reais.

Na sequência veio Araçariguama, com 8 milhões e 300 mil reais, e Sorocaba, que recebeu a quantia de 5 milhões e 400 mil reais.

A alíquota do imposto repassado é definida por legislação municipal e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seus territórios.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área específica, cada município define onde os recursos serão investidos.

Foi no ano 2000 que o repasse de ISS começou a ser feito.

Desde então, conforme balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, os municípios da região de Sorocaba já receberam juntos 853 milhões e 800 mil reais de recursos do ISS que incide sobre a tarifa dos pedágios.