Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, pode deixar de exigir o selo de certificação.
Ele comprova a conformidade, ou seja, garante que a fabricação seguiu os requisitos mínimos necessários, mas não atesta a qualidade do produto.
O diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto, Gustavo Kuster, explica que às vezes o selo pode causar uma falsa impressão de segurança.
Ao mesmo tempo, apenas dez por cento dos produtos e serviços do País possuem normas regulatórias.
Gustavo Kuster destaca que o Inmetro tem regulamento para onze produtos infantis, por exemplo, entre eles cadeirinhas, brinquedos e chupetas, para garantir que sejam seguros para crianças com menos de três anos.
No entanto, a roupa infantil não tem regulação, complementa ele.
O Inmetro propõe que seja adotado um novo modelo que torne as normas regulamentadoras mais abrangentes e desburocratize os processos.
A ideia é criar um regulamento que inclua todos os produtos, como por exemplo os infantis, com categorias para os riscos de oferecem, em vez de regular cada um deles separadamente.
Com a clareza das normas, o fabricante ficaria responsável pelo que coloca no mercado e o Instituto atuaria na vigilância, esclarece o diretor do Inmetro.
O órgão abriu uma consulta pública para que empresários e representantes de entidades de classe deixem suas opiniões.
De acordo com o G1, o formulário possui sete perguntas e ficará disponível na página do Inmetro até sete de setembro.