Governo vai cobrar a devolução de quase 6 milhões de reais do Bolsa Família.
O Ministério da Cidadania deve convocar pouco mais de cinco mil ex-beneficiários que receberam recursos indevidos do programa.
Eles foram identificados em de auditoria da Controladoria Geral da União e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União, o TCU.
Eles teriam prestado informações irregulares, de forma intencional, ao Cadastro Único para Programas Sociais.
Ou recebiam uma renda superior ao permitido para participar do programa.
Que hoje é voltado para famílias que recebem, por mês, até 178 reais por pessoa.
Os fraudadores identificados já começaram a receber cartas do programa junto com uma Guia de Recolhimento da União, com o valor que o governo calcula que deve ser devolvido.
Após o recebimento, eles têm 30 dias para apresentar a defesa. Caso não haja defesa, os ex-beneficiários têm o mesmo prazo para pagar a guia.
Quem não efetuar o pagamento no prazo terá o nome incluído em cadastros de devedores, como o Cadin e o sistema de cobrança do TCU.
E também terá limitações para fazer empréstimos, financiamentos e abertura de contas, além de não conseguir certidão negativa de débito junto à União.
Já quem regularizar a situação poderá tentar retornar ao programa após um ano, desde que cumpra as regras de seleção.