Licenciamento ambiental passa a ser responsabilidade do município em Atibaia e Porto Feliz.

As duas prefeituras assinaram convênio com a Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, e estão autorizadas a emitir o documento para empreendimentos que tenham impacto local.

Atibaia e Porto Feliz se somam a outros 19 municípios paulistas que aderiram ao projeto de municipalização da licença ambiental.

Em junho, entre os dias 22 e 24, os prefeitos dessas cidades vão participar de um seminário promovido pela Cetesb, em Valinhos.

A proposta é trocar experiências e fortalecer o contato entre os técnicos da agência ambiental e as administrações municipais.