Treze municípios da região de Franca foram beneficiados com o repasse de mais de 12 milhões de reais provenientes do ISS que incidiu sobre as tarifas de pedágio em 2015.
O valor é superior aos 11 milhões e 990 mil reais que foram repassados em 2014.
Todo mês, as concessionárias que administram os mais de seis mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais transferem às prefeituras o valor do imposto arrecadado.
A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o seu território,
No ano passado, Orlândia foi o município da região de Franca que recebeu a maior verba. O repasse total foi de 1 milhão e 450 mil reais.
Em segundo lugar aparece Sales Oliveira, com 1 milhão, 250 mil, seguido de Ituverava, que recebeu 1 milhão, 240 mil reais.
Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana; na área que quiserem.
O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da região de Franca já receberam, 105 milhões e 400 mil reais de recursos de ISS que incide sobre a tarifa dos pedágios.