Dezoito municípios da região de Bauru foram beneficiados com o repasse de 10 milhões, 380 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços que incidiu nas tarifas de pedágio em 2015.
O valor é semelhante ao que foi repassado em 2014, quando os municípios receberam 10 milhões, 470 mil de reais.
Todo mês as concessionárias que administram os mais de seis mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais transferem às prefeituras o valor do imposto arrecadado.
A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.
No ano passado, Bauru foi o município da região que recebeu a maior parte da verba: 1 milhão, 670 mil reais.
Em segundo lugar aparece Jaú, com 1 milhão, 460 mil, seguido de Pederneiras, que recebeu um milhão e 50 mil reais.
Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.
O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da região de Bauru já receberam 65 milhões e 200 mil reais de recursos do ISS que incide sobre a tarifa dos pedágios.