Vinte e seis municípios da Grande São Paulo foram beneficiados com o repasse de 89 milhões de reais provenientes do Imposto Sobre Serviços que incidiu nas tarifas de pedágio em 2015.
O valor é superior ao repassado em 2014, quando os municípios receberam 84 milhões e 150 mil de reais.
Todo mês as concessionárias que administram os mais de seis mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais transferem às prefeituras o valor do imposto arrecadado.
A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.
No ano passado, São Bernardo do Campo foi o município que recebeu a maior parte da verba: 20 milhões e 160 mil reais.
Em segundo lugar aparece a capital paulista, com 17 milhões, 270 mil reais, seguida de Barueri, que recebeu 9 milhões e 60 mil reais.
Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.
O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da Grande São Paulo já receberam mais de 700 milhões de reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.