Onze municípios da região de Marília foram beneficiados com o repasse de 6 milhões, 910 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços que incidiu nas tarifas de pedágio em 2015.

 

O valor é semelhante ao repassado em 2014, quando os municípios receberam 6 milhões, 940 mil reais.

 

Todo mês as concessionárias que administram os mais de seis mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais transferem às prefeituras o valor do imposto arrecadado.

 

A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.

 

No ano passado, Santa Cruz do Rio Pardo foi o município da região de Marília que recebeu a maior parte da verba: 2 milhões, 260 mil reais.

 

Em segundo lugar aparece Assis, com 801 mil reais, seguida de Palmital, que recebeu 673 mil reais.

 

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.

 

O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da região de Marília já receberam 39 milhões e 400 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.