Doze municípios da região de Presidente Prudente foram beneficiados com o repasse de 5 milhões, 480 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços que incidiu nas tarifas de pedágio em 2015.

O valor é semelhante ao repassado em 2014, quando os municípios receberam 5 milhões, 550 mil reais.

Todo mês as concessionárias que administram os mais de seis mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais transferem às prefeituras o valor do imposto arrecadado.

A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.

No ano passado, Rancharia foi o município da região de Presidente Prudente que recebeu a maior parte da verba: 893 mil reais.

Em segundo lugar aparece Regente Feijó, com 869 mil reais, seguida de Caiuá, que recebeu 548 mil reais.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.

O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da região de Presidente Prudente já receberam 28 milhões e 960 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.