Cinco municípios da região de São José dos Campos foram beneficiados com o repasse de 11 milhões e 700 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços que incidiu nas tarifas de pedágio em 2015.

O valor é superior ao repassado em 2014, quando os municípios receberam  11 milhões e 410 mil reais.

Todo mês as concessionárias que administram os mais de seis mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais transferem às prefeituras o valor do imposto arrecadado.

A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.

No ano passado, Jacareí foi o município da região de São José dos Campos que recebeu a maior parte da verba: 4 milhões, 710 mil reais.

Em segundo lugar aparece Igaratá, com 2 milhões, 520 mil reais, seguido de São José dos Campos, que recebeu 2 milhões e 360 mil reais.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.

O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da região de São José dos Campos já receberam 63 milhões, 220 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.