Onze municípios da região de São José do Rio Preto foram beneficiados com o repasse de 7 milhões, 850 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços que incidiu nas tarifas de pedágio em 2015.
O valor é semelhante ao repassado em 2014, quando os municípios receberam 7 milhões, 960 mil reais.
Todo mês as concessionárias que administram os mais de seis mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais transferem às prefeituras o valor do imposto arrecadado.
A alíquota é definida pelos municípios e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.
No ano passado, Santa Adélia foi o município da região que recebeu a maior parte da verba: 1 milhão, 250 mil reais.
Em segundo lugar aparece São José do Rio Preto, com 1 milhão, 240 mil reais, seguido de Uchôa, que recebeu 1 milhão, 150 mil reais.
Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.
O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios da região de São José do Rio Preto já receberam 64 milhões, 590 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.