Vinte e seis prefeituras da Grande São Paulo foram beneficiadas com o repasse de 92 milhões e 400 mil reais do Imposto Sobre Serviços que incidiu nas tarifas de pedágio em 2016.

 

É o que mostra balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp.

 

O valor é superior ao repassado em 2015, quando os municípios receberam 89 milhões de reais.

 

Todos os meses as concessionárias que administram a malha rodoviária paulista transferem para os municípios o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, arrecadado.

 

A alíquota é definida por lei municipal e o repasse à cada cidade é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.

 

Entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios, no ano passado, foi São Bernardo do Campo, que recebeu mais de 20 milhões de reais.

 

 

Em segundo, aparece a capital paulista com repasse de 18 milhões e 400 mil reais, seguida por Barueri, com nove milhões e cem mil reais.

 

 

As prefeituras podem investir os recursos vindos dos pedágios em qualquer área. Pode ser, por exemplo, em saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana. Na área que quiserem.