Cinco prefeituras da Baixada Santista foram beneficiadas com o repasse de quase 22 milhões e 700 mil reais do imposto que incidiu nas tarifas de pedágio em 2016.

É o que mostra balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp.

O valor é superior ao repassado em 2015, quando os municípios receberam 21 milhões 630 mil reais.

Todos os meses as concessionárias que administram a malha rodoviária paulista transferem para os municípios o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, arrecadado.

A alíquota é definida por lei municipal e o repasse à cada cidade é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.

Entre os municípios da Baixada, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios no ano passado foi Cubatão, que recebeu 11 milhões e 100 mil reais, seguido de São Vicente, com cerca de cinco milhões e 600 mil.

Depois Santos, que recebeu de ISS dos pedágios três milhões e 600 mil reais.

Guarujá com um milhão e 600 mil reais e Praia Grande, que recebeu um pouco mais de 650 mil reais, completam a lista.

As prefeituras são livres para investir em qualquer área os recursos repassados pelas concessionárias que administram as rodovias. Pode ser em saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana. Em qualquer área.