O imposto que incidiu nas tarifas de pedágio em 2016 gerou mais de 161 milhões de reais para prefeituras da região de Campinas.

É o que mostra balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp.

Cinquenta e nove municípios foram beneficiados e o valor foi superior ao repassado em 2015, quando a arrecadação foi de aproximadamente 153 milhões de reais.

Todos os meses as concessionárias que administram a malha rodoviária paulista transferem para os municípios o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, arrecadado com as tarifas de pedágios.

A alíquota é definida por lei municipal e o repasse à cada cidade é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seu território.

Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação foi Campinas, que recebeu 23 milhões e 700 mil reais, seguido de Jundiaí, com quase 17 milhões, e depois Limeira, com 16 milhões de reais.

Os recursos que vêm do ISS dos pedágios podem ser investidos em qualquer área. Cada prefeitura decide o que fazer. O dinheiro pode ir, por exemplo, para a saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000. Desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados quatro bilhões de reais. Neste período, a região de Campinas já recebeu um bilhão 430 milhões de reais.