O imposto que incide sobre as tarifas de pedágio rendeu 10 milhões e meio de reais para municípios da região de Bauru no ano passado.

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, mostra que 18 prefeituras da região foram beneficiadas em 2016 com repasses do ISS, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, que incide nas tarifas pagas pelos motoristas que viajam pela malha rodoviária paulista sob concessão.

A alíquota é definida por lei municipal e o repasse à cada cidade é feito mês a mês pelas concessionárias que administram as rodovias e é sempre proporcional à extensão das rodovias que atravessam cada território.

Os recursos que vêm do ISS dos pedágios podem ser investidos em qualquer área.

A prefeitura é que decide o destino do dinheiro que pode ser, por exemplo, saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu mais de um milhão e 700 mil reais em 2016.

Em segundo ficou Jaú, com quase um milhão e meio, e depois Pederneiras, com pouco mais de um milhão.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios paulistas que são cortados por rodovias sob concessão mais de quatro bilhões de reais.