Treze municípios da região de Franca foram beneficiados com repasses do imposto que incide sobre as tarifas de pedágio.

 

O que mais teve arrecadação com o ISS na região foi Orlândia, que recebeu um milhão 450 mil, seguido de Ituverava, com um milhão 287 mil reais, e Aramina, que recebeu um milhão 283 mil reais.

 

Todos os meses as concessionárias que administram a malha rodoviária paulista transferem para os municípios o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, arrecadado nas tarifas pagas pelos motoristas.

 

A alíquota é definida por lei municipal e o repasse às cidades é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam seus territórios.

 

Os recursos do ISS dos pedágios podem ser investidos em qualquer área:  saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana. Cabe à cada prefeitura decidir o destino do dinheiro.

 

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000.

 

Desde então, já foram repassados para os municípios paulistas cortados por rodovias estaduais sob concessão quatro bilhões de reais.

Nesse período, a região de Franca recebeu 117 milhões e 800 mil reais do ISS sobre os pedágios.