O imposto que incide sobre os pedágios rendeu quase três milhões e meio de reais para as cidades da região de Itapeva no ano passado.

O valor veio do ISS, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, recolhido sobre as tarifas pagas pelos motoristas que usaram as rodovias estaduais sob concessão que cortam a região.

O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que mostra que sete municípios da região de Itapeva foram beneficiados

A alíquota do ISS é definida por lei municipal e o repasse é feito mês a mês pelas concessionárias para as prefeituras. O repasse é sempre proporcional à extensão das rodovias em cada município.

A verba pode ser usada pela prefeitura em qualquer área: saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Na região de Itapeva, a cidade que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Capão Bonito, com um milhão 346 mil reais, seguida de Itapeva, com 710 mil reais, e Taquarivaí, que recebeu 401 mil reais.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios paulistas cortados por rodovias estaduais sob concessão mais de quatro bilhões de reais.

Nesse mesmo período, a região de Itapeva já recebeu 30 milhões e 300 mil reais do ISS sobre os pedágios.