No ano passado, onze cidades da região de Marília receberam mais de oito milhões de reais do imposto que incide as tarifas dos pedágios.
O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp.
A alíquota do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, sobre os pedágios é definida por lei municipal e o repasse é feito todos os meses pelas concessionárias para as prefeituras, sempre considerando a extensão das rodovias em cada município.
Cada prefeitura pode usar o dinheiro como quiser: ele pode ser investido em áreas como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
Na região de Marília, o município que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Santa Cruz do Rio Pardo, que recebeu mais de dois milhões e meio de reais, seguido de Assis, que recebeu 952 mil, e Palmital, que ficou com 800 mil reais do imposto.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios paulista cortados por rodovias estaduais sob concessão mais de quatro bilhões de reais.