As prefeituras da região de Presidente Prudente receberam mais de seis milhões e meio de reais em 2016 do imposto cobrado nas tarifas de pedágio.

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, mostra que 12 municípios da região foram beneficiados com repasses do ISS, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, que incide sobre as tarifas de pedágio.

A arrecadação é repassada pelas concessionárias que administram a malha rodoviária paulista todos os meses para as cidades que têm em seu território parte das rodovias sob concessão.

A alíquota é definida por lei municipal e é sempre proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam cada município.

Em 2016, o valor do ISS repassado para a região de Presidente Prudente foi 19 por cento maior que o repassado no ano anterior.

A cidade que mais teve arrecadação foi Rancharia, que recebeu um milhão e 62 mil reais.

Depois Regente Feijó, com um milhão e 33 mil reais, seguida de Caiuá, que recebeu 652 mil reais.

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios paulistas cortados por rodovias sob concessão mais de quatro bilhões de reais.

Cada prefeitura investe o dinheiro de acordo com suas prioridades: a verba pode ir para projetos, por exemplo, de saúde, educação, segurança ou infraestrutura urbana.