O imposto dos pedágios rendeu quase 23 milhões de reais para as cidades da região de São Carlos no ano passado.
O valor é referente ao ISS, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, recolhido sobre as tarifas pagas pelos motoristas que usam as rodovias estaduais sob concessão que cortam a região.
O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que mostra que 16 municípios da região de São Carlos foram beneficiados.
A alíquota do ISS é definida por lei municipal e o repasse é feito mês a mês pelas concessionárias para as prefeituras. O valor repassado é sempre proporcional à extensão das rodovias em cada município.
O dinheiro pode ser usado pela prefeitura em qualquer área: saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana, por exemplo.
Não região de São Carlos, foi a própria São Carlos que recebeu o maior valor de ISS no ano passado: foram três milhões e 900 mil reais. Depois veio Santa Rita do Passa Quatro, que recebeu três milhões 745 mil reais e depois, Araraquara, com três milhões e 26 mil reais.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios paulistas cortados por rodovias estaduais sob concessão mais de quatro bilhões de reais.
Nesse mesmo período, a região de São Carlos já recebeu mais de 213 milhões de ISS dos pedágios.