No ano passado, onze cidades da região de São José do Rio Preto receberam mais de sete milhões e 800 mil reais do imposto que incide nas tarifas dos pedágios.
O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp.
A alíquota do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, sobre os pedágios é definida por lei municipal e o repasse é feito todos os meses pelas concessionárias para as prefeituras, sempre considerando a extensão das rodovias em cada município.
Cada prefeitura pode usar o dinheiro como quiser: ele pode ser investido em áreas como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana, por exemplo.
Na região de São José do Rio Preto, a prefeitura que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios em 2016 foi Santa Adélia, que recebeu um milhão 239 mil reais, seguida de São José do Rio Preto, com um milhão 236 mil reais, e Uchoa, que recebeu de ISS dos pedágios um milhão 148 mil reais.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios paulistas cortados por rodovias estaduais sob concessão mais de quatro bilhões de reais.
Nesse período, a região de São José do Rio Preto recebeu mais de 72 milhões e 400 mil reais.