A região de Barretos recebeu mais de quatro milhões e 400 mil reais do imposto dos pedágios no ano passado.

 

O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que aponta que seis cidades da região foram beneficiadas pelo ISS, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, que incide nas tarifas pagas pelos motoristas que usam rodovias estaduais sob concessão.

 

Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bebedouro, que recebeu um milhão 980 mil reais, seguido de Colina, com um milhão, e Barretos, que recebeu 865 mil reais.

 

A alíquota do ISS dos pedágios é definida por legislação municipal e o repasse é feito pelas concessionárias responsáveis pelas rodovias de acordo com a extensão da malha rodoviária em cada município.

 

As prefeituras podem investir o dinheiro em qualquer área, como saúde, segurança, transporte, educação ou infraestrutura urbana.

 

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios paulistas cortados por rodovias estaduais sob concessão mais de quatro bilhões de reais.

 

A região de Barretos recebeu quase 40 milhões de reais no período.