No primeiro semestre, os municípios da região de Araçatuba receberam mais de dois milhões e meio de reais vindos do imposto sobre serviços, o ISS, cobrado nos pedágios das rodovias estaduais sob concessão.
Dezesseis prefeituras foram beneficiadas com a verba referente a esse imposto que faz parte das tarifas pagas pelos motoristas.
A alíquota é definida por lei municipal e o repasse é feito todos os meses para as cidades que são cortadas pelas estradas concedidas.
O valor é proporcional à extensão das rodovias que passam em cada cidade.
Na região de Araçatuba, o município que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Andradina, que recebeu 285 mil reais no primeiro semestre deste ano.
Em segundo lugar ficou Araçatuba, com 279 mil reais, e, em terceiro, Guararapes, com 217 mil reais.
A verba é bastante significativa para o orçamento de muitas prefeituras e pode ser investida em qualquer área, inclusive em obras de melhorias viárias, o que pode atrair novos negócios e impulsionar a economia local.
Em todo o Estado, nos primeiros seis meses do ano, 262 municípios receberam 242 milhões de reais do Programa de Concessões Rodoviárias, fiscalizado pela Artesp, a Agência de Transporte de São Paulo.
O ISS incide nas tarifas de pedágio desde o ano 2000.