O ISS que incide nos pedágios cobrados nas rodovias paulistas rendeu cinco milhões e 200 mil reais para a região de Bauru no primeiro semestre do ano.

 

Dezoito cidades que são cortadas pela malha viária estadual sob concessão dividiram essa verba.

 

O município da região com a maior arrecadação do Imposto Sobre Serviços dos pedágios foi Bauru, que recebeu 811 mil reais nos primeiros seis meses do ano.

 

 

Em segundo lugar veio Jaú, com 744 mil, e em terceiro ficou Pederneiras, com 537 mil reais.

 

 

O ISS incide sobre as tarifas de pedágio desde o ano 2000 e o dinheiro arrecadado é repassado para as prefeituras todos os meses pelas concessionárias, fiscalizadas pela Artesp, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

 

 

A alíquota é definida por lei municipal e o valor que o município recebe é sempre proporcional à extensão das rodovias em seu território.

 

 

Cada prefeitura pode investir esse dinheiro da maneira que preferir.

 

 

Pode ser, por exemplo, em melhorias do viário municipal, para resolver gargalos e problemas de congestionamento.

 

 

Ao todo, no primeiro semestre de 2017, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo repassou 242 milhões de reais de ISS dos pedágios para 262 cidades.