O imposto sobre serviços, o ISS, que incide nos pedágios das rodovias estaduais rendeu 1 milhão e 700 mil reais para a região de Itapeva no primeiro semestre do ano.

 

O dinheiro é repassado para sete municípios que são cortados pela malha rodoviária paulista sob concessão.

 

Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Capão Bonito, que recebeu 689 mil reais nos primeiros seis meses de 2017, seguido de Itapeva, com 364 mil reais, e Taquarivaí, com 206 mil reais.

 

O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que é a responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

 

O ISS incide nas tarifas de pedágio desde o ano 2000 e cada cidade recebe sua parte mês a mês das concessionárias que administram as estradas que passam no seu território.

 

A alíquota é definida por lei municipal e o valor é sempre proporcional à extensão das rodovias em cada município.

 

As prefeituras podem investir o dinheiro na área que quiserem, como, por exemplo, em melhorias do viário municipal.

 

No primeiro semestre deste ano, ao todo, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo repassou 242 milhões de reais de ISS dos pedágios para 262 cidades.