Mais de quatro milhões de reais do Imposto sobre Serviços, o ISS, que incide sobre a cobrança dos pedágios das rodovias estaduais sob concessão foram para municípios da região de Marília no primeiro semestre do ano.

 

O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que fiscaliza o Programa de Concessões Rodoviárias.

 

Onze prefeituras da região têm direito à verba porque são cortadas pela malha rodoviária.

 

Nos primeiros seis meses de 2017, Santa Cruz do Rio Pardo foi a cidade da região que recebeu mais dinheiro vindo do ISS dos pedágios: a arrecadação somou um milhão e 200 mil reais.

 

Em segundo lugar ficou Assis, com 475 mil reais, e, em terceiro, Palmital, com 400 mil.

 

A alíquota é definida por lei municipal.

 

O valor é repassado desde o ano 2000, mês a mês, pelas concessionárias e é sempre proporcional à extensão das rodovias em cada cidade.

 

Cada prefeitura investe a quantia recebida da maneira que preferir, pode ser inclusive em obras de melhorias do viário municipal.

 

Em todo o Estado, no primeiro semestre, 262 municípios receberam 242 milhões de reais do ISS dos pedágios das rodovias estaduais.