No primeiro semestre, prefeituras da região de Presidente Prudente receberam três milhões e 200 mil reais do Imposto sobre Serviços, o ISS, arrecado nos pedágios das rodovias paulistas.

Doze municípios da região têm direito ao recurso, pois são cortados pela malha viária sob concessão.

Rancharia foi a cidade da região com a maior arrecadação: 530 mil reais.

Em segundo lugar, ficou Regente Feijó, com 516 mil, e em terceiro, Caiuá, com 325 mil reais referentes ao ISS dos pedágios entre janeiro e junho deste ano.

O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que é a responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

O ISS incide sobre as tarifas de pedágio desde o ano 2000 e as concessionárias que administram as rodovias paulistas repassam os recursos para as prefeituras mês a mês.

O valor é calculado de acordo com alíquota definida por lei municipal e é proporcional à extensão da malha rodoviária em cada cidade.

Os recursos do ISS dos pedágios podem ser investidos pelas prefeituras em qualquer área, como, por exemplo, em melhorias do viário municipal.

No primeiro semestre de 2017, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo repassou, ao todo, 242 milhões de reais de ISS dos pedágios para 262 cidades.