O Imposto sobre Serviços, o ISS, arrecado nos pedágios das rodovias paulistas rendeu quase 10 milhões de reais para a região de Ribeirão Preto no primeiro semestre do ano.

O valor reforçou o orçamento de 15 municípios da região.

Eles têm direito ao recurso porque são cortados pela malha viária sob concessão do Estado.

A maior arrecadação da região foi a da própria cidade de Ribeirão Preto, que recebeu dois milhões e 700 mil reais do ISS sobre o pedágio nos primeiros seis meses do ano.

Em seguida ficou São Simão, com um milhão 470 mil reais no período, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que é a responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

O ISS incide sobre as tarifas de pedágio desde o ano 2000 e os recursos são repassados para as prefeituras, mês a mês, pelas concessionárias que administram as rodovias paulistas.

O valor é calculado de acordo com alíquota definida por lei municipal e é proporcional à extensão que as rodovias passam em cada cidade.

Cada prefeitura investe os recursos da maneira que quiser.

Pode ser em qualquer área, como, por exemplo, em melhorias do viário municipal.

No primeiro semestre de 2017, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo repassou, ao todo, 242 milhões de reais de ISS dos pedágios para 262 cidades.