No primeiro semestre deste ano, prefeituras da região de São José dos Campos receberam sete milhões e meio de reais do Imposto sobre Serviços, o ISS, arrecado em pedágios das rodovias paulistas.

Oito municípios da região têm direito ao recurso porque são cortados pela malha viária sob concessão.

A cidade de Jacareí foi a que teve maior arrecadação, com dois milhões e meio de reais.

Em segundo ficou Igaratá, com um milhão e 300 mil reais e, depois, São José dos Campos, com um milhão e 200 mil, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que é a responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

O ISS incide sobre as tarifas de pedágio desde o ano 2000 e as concessionárias que administram as rodovias paulistas repassam os recursos para as prefeituras mês a mês.

O valor é calculado de acordo com alíquota definida por lei municipal e é proporcional à extensão da malha rodoviária em cada cidade.

Cabe à cada prefeitura decidir como investir o dinheiro recebido.

Pode ser, por exemplo, em melhorias do viário municipal.

Ao todo, nos primeiros seis meses do ano, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo repassou 242 milhões de reais de ISS dos pedágios para 262 cidades.