No primeiro semestre do ano, o Imposto sobre Serviços, o ISS, arrecado nos pedágios das rodovias paulistas rendeu 40 milhões de reais para prefeituras da região de Sorocaba.

 

O valor foi distribuído entre os 38 municípios que têm direito ao recurso porque são cortados pela malha viária sob concessão.

 

A cidade da região que mais recebeu foi Itu, que ficou com seis milhões e 900 mil reais do ISS dos pedágio ao longo dos primeiros seis meses de 2017.

 

Em segundo lugar veio Araçariguama, com arrecadação de 4 milhões, seguida pela própria Sorocaba, com três milhões e 100 mil reais.

 

O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, que é a responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

 

O ISS incide sobre as tarifas de pedágio desde o ano 2000.

 

Os recursos são repassados todos os meses para as prefeituras e o valor é calculado de acordo com alíquota definida por lei municipal e é proporcional à extensão da malha rodoviária em cada cidade.

 

Cada prefeitura investe os recursos na área que preferir.

 

Pode ser, por exemplo, em melhorias do viário municipal, para eliminar eventuais gargalos e pontos de congestionamento.

 

Ao todo, no primeiro semestre do ano, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo repassou 242 milhões de reais de ISS dos pedágios para 262 cidades.