Foi publicado, nesta sexta-feira, o edital para a concessão internacional do Trecho Norte do Rodoanel.
O critério para definir o vencedor da disputa será o maior valor de outorga. A oferta mínima estipulada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, é de 462 milhões de reais.
O leilão está marcado para o dia 10 de janeiro e poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio.
O edital prevê investimentos de 581 milhões e meio de reais na operação do Trecho Norte do anel viário ao longo de 30 anos de contrato.
Nesta quarta etapa do Programa de Concessões Rodoviárias Paulistas, a Artesp adotou inovações contratuais, que trazem benefícios para os investidores e também para os usuários das rodovias.
Para os investidores, o edital de concessão do Trecho Norte prevê, por exemplo, um sofisticado mecanismo de proteção cambial que reduz os riscos para quem captar recursos em moeda estrangeira, além de revisão contratual a cada quatro anos.
Além disso, existe a possibilidade de assinatura de contrato tripartite, entre o poder concedente, a concessionária e o financiador.
Para os usuários, o edital traz inovações como a possibilidade da concessionária adotar tarifas de pedágio flexíveis, mais baratas nos horários de menor movimento, e desconto de cinco porcento na tarifa quando o pagamento for por meio eletrônico.
Além disso, o Trecho Norte do Rodoanel será a primeira rodovia do país totalmente iluminada.
O Trecho Norte está em fase final de construção, sob responsabilidade da DERSA.
O edital para a concessão da operação pode ser acessado pelo site artesp.sp.gov.br.