Onze municípios da região de Marília foram beneficiados com o repasse de 8 milhões e 600 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio no ano passado, em 2017.
O valor é superior ao repassado em 2016, quando os municípios receberam 8 milhões e 60 mil.
A alíquota do imposto repassado é definida por lei municipal e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias paulistas sob concessão que atravessam seu território.
No ano passado, Santa Cruz do Rio Pardo foi o município da região de Marília que recebeu a maior parte da verba: 2 milhões e 700 mil reais.
Em segundo lugar aparece Assis, com um milhão e 100 mil reais, seguido de Palmital, que recebeu 854 mil reais.
Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.
O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios cortados pelos 7 mil e 900 quilômetros de rodovias paulistas concedidas receberam 4 bilhões e 500 milhões de reais
Somente para a região de Marília foram repassados nesses anos 56 milhões de reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.