Oito municípios da região de São José dos Campos foram beneficiados com o repasse de 16 milhões e 400 mil reais provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que incidiu nas tarifas de pedágio no ano passado, em 2017.

O valor é superior ao repassado em 2016, quando os municípios receberam 13 milhões.

A alíquota do imposto repassado é definida por lei municipal e as cidades recebem o valor proporcional à extensão das rodovias paulistas sob concessão que atravessam seu território.

No ano passado, Jacareí foi o município da região de São José dos Campos que recebeu a maior parte da verba: 5 milhões e 300 mil reais.

Em segundo lugar aparece Igaratá, com 2 milhões e 900 mil reais, seguido da própria São José dos Campos, que recebeu 2 milhões e 700 mil reais.

Como o valor do repasse do ISS dos pedágios não é uma receita que deve ser aplicada em uma área determinada, as prefeituras ficam livres para investir o dinheiro na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura urbana, enfim, na área que quiserem.

O repasse de ISS começou a ser feito em 2000. Desde então, segundo balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, os municípios cortados pelos 7 mil e 900 quilômetros de rodovias paulistas concedidas receberam 4 bilhões e 500 milhões de reais

Somente para a região de São José dos Campos foram repassados nesses anos 92 milhões e 700 mil reais de recursos do ISS que incide sobre as tarifas dos pedágios.