Deputados federais, estaduais e do Distrito Federal que querem mudar de partido para disputar as eleições deste ano têm até esta sexta-feira para se inscrever na nova legenda.
A chamada “janela partidária” começou no dia 8 de março e encerra às 11 e 59 da noite do dia 6 de abril.
Pela legislação eleitoral, os parlamentares só podem mudar de partido se houver fusão ou criação de nova legenda, por desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.
Já os partidos têm até sábado, 7 de abril, para obter o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral para concorrer nas próximas eleições.
O Brasil tem, atualmente, 35 legendas registradas, que podem lançar candidatos este ano.
O primeiro turno será dia 7 de outubro para eleição de presidente da República, governadores de estados, deputados federais, estaduais e distritais, além da renovação de dois terços do Senado.